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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente Termo de Referência o Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ambientação de eventos institucionais, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre.

DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE · DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRE

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra96Controle PNCP04581375000143-1-000006/2026Processo0305.01436/2026-89ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04581375000143Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação03/07/2026, 12:58Abertura06/07/2026, 08:00Encerramento20/07/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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  3. Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento sob demanda de materiais e serviços gráficos, reprográficos e afins para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre, suas unidades e a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre - ESDPAC.90004 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 21/05/2026
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  6. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos eletrodomésticos, móveis, equipamentos eletrônicos e itens decorativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.90014 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 16/10/2025
  7. Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e material de consumo, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre e da Escola Superior da DPE/AC, na capital e interior, conforme as especificações e condições estabelecidas no presente termo de referência.90013 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2025
  8. A presente aquisição tem por objeto a compra de um veículo de transporte de carga (cavalo mecânico), com a finalidade de atender às necessidades operacionais da Defensoria Pública do Estado do Acre.90012 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 26/08/2025
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Segmento e localização

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  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo, destinado aos brigadistas florestais vinculados ao Serviço Ambiental Voluntário de Brigadista Florestal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMAESTADO DO ACRE013 · Rio Branco/AC · Dispensa · 11/08/2026
  3. Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, sob demanda, de arranjos de flores, buquê e coroa de flores, locação de mobiliário e acessórios para eventos e locação de itens de cenografia e iluminação cênica, a fim de atender as necessidades administrativas dos diversos setores do Tribunal de Contas do Estado do Acre, tudo em conformidade com as condições deste Edital e seus Anexos.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE1 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
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  8. contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo, destinado aos brigadistas florestais vinculados ao Serviço Ambiental Voluntário de Brigadista Florestal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, visando assegurar cobertura securitária durante a execução das atividades de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios florestais e queimadas no Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.ESTADO DO ACRE011 · Rio Branco/AC · Dispensa · 20/07/2026
  9. Registro de Preços visando garantir o fornecimento contínuo de coroas de flores, buquês, arranjos florais e plantas ornamentais destinados às atividades protocolares, cerimoniais e institucionais promovidas ou acompanhadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil e pelo Gabinete da Governadora.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA30 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  10. Objeto da presente licitação a aquisição de quadricículos adaptados, destinados ao fortalecimento das atividades das brigadas de combate a incêndios florestais que atuam em apoio às ações de comando, controle e resposta a emergências ambientais nas Unidades de Conservação Estaduais, sob gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMASECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA13 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “flores, naturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Branco/AC.

Itens publicados (10)

Item 1 · Locação de Artigos de Tecido e Similares Locação de Artigos de Tecido e Similares Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.

R$ 0,00

Quantidade: 500 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 2 · Decoração - eventos / solenidades Decoração - eventos / solenidades Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.

R$ 0,00

Quantidade: 70 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 3 · Flor Natural características adicionais: tipo arranjo médio para mesa solene, cor: variada, espécie: flores do campo Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.

R$ 0,00

Quantidade: 40 · Unidade: Unidade · Em andamento

Item 4 · Decoração - eventos / solenidades Decoração - eventos / solenidades Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.

R$ 0,00

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 5 · Decoração - eventos / solenidades Decoração - eventos / solenidades Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.

R$ 0,00

Quantidade: 40 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 6 · Decoração - eventos / solenidades Decoração - eventos / solenidades Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.

R$ 0,00

Quantidade: 40 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 7 · Decoração - eventos / solenidades Decoração - eventos / solenidades Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.

R$ 0,00

Quantidade: 25 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 8 · Decoração - eventos / solenidades Decoração - eventos / solenidades Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.

R$ 0,00

Quantidade: 30 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 9 · Decoração - eventos / solenidades Decoração - eventos / solenidades Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.

R$ 0,00

Quantidade: 35 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 10 · Decoração - eventos / solenidades Decoração - eventos / solenidades Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.

R$ 0,00

Quantidade: 33 · Unidade: UNIDADE · Em andamento