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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico por imagem, especificamente exames de ultrassonografia, com emissão de laudos técnicos, visando ao planejamento, organização e execução de ações de caráter social no âmbito das edições ampliadas dos eventos itinerantes do Projeto “Defensoria ao Seu Lado – Ampliação do acesso à Justiça por meio de atendimentos itinerantes e eventos educativos no Estado do Acre”, vinculados ao Convênio nº 902172/2020.

DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE · DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRE

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra95Controle PNCP04581375000143-1-000005/2026Processo0305.01250/2026-67ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04581375000143Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 16:24Abertura25/05/2026, 08:00Encerramento28/05/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo qualquer divergência entre as descrições contidas nos códigos catser ou catmat e o Termo de Referência, prevalecem as especificações deste último.

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  1. O presente Termo de Referência tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa, cozinha e outros utensílios correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre – DPE/AC e da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre – ESDP/AC, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.97 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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  6. Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento e instalação de persianas horizontais de alumínio, conforme especificações técnicas, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para atender às unidades administrativas e de atendimento ao público da Defensoria Pública do Estado do Acre, na capital e no interior do Estado.90002 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 14/04/2026
  7. Contratação de empresa para serviços de vigilância eletrônica por meio de sistema digital de câmeras de monitoramento em circuito fechado (CFTV) com acesso remoto via ip (internet protocol), armazenamento híbrido (local/nuvem) e sistema de alarmes, atendimento de pronta resposta 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias por semana sábado, domingo e feriados, através de comodato, visando atender as necessidades da defensoria pública do estado do acre e suas unidades, conforme espec90001 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 09/02/2026
  8. A presente aquisição de materiais de consumo e permanentes, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento, destinados a atender às necessidades da Diretoria de Comunicação e da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 44990006.90015 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 22/12/2025
  9. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos eletrodomésticos, móveis, equipamentos eletrônicos e itens decorativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.90014 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 16/10/2025
  10. Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e material de consumo, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre e da Escola Superior da DPE/AC, na capital e interior, conforme as especificações e condições estabelecidas no presente termo de referência.90013 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2025
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CNAE relacionado 8640-2/05Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia

  1. Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços veterinários continuados destinados aos cães sob responsabilidade da Administração, compreendendo consultas clínicas, retornos, exames laboratoriais e de imagem, emissão de laudos e receitas, procedimentos ambulatoriais, tratamentos, acompanhamento da saúde animal e fornecimento dos materiais e insumos necessários ao bem-estar dos animais, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA65 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 29/07/2026
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  3. Enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher e políticas públicas de denúncia na modalidade "Pacote Completo", incluindo todos os custos e encargos relativos à palestra e às despesas de passagem aérea, hospedagem, alimentação e transporte da palestrante. Além de impostos, encargos e autorização do uso da imagem da palestrante na divulgação do evento. - Data: 21 de maio de 2026. - Para 450 (quatrocentos e cinquenta) servidores da CBMAC; Módulo: Presencial. Carga Horária: 1hr.SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP15 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 24/03/2026
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