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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico por imagem, especificamente exames de ultrassonografia, com emissão de laudos técnicos, visando ao planejamento, organização e execução de ações de caráter social no âmbito das edições ampliadas dos eventos itinerantes do Projeto “Defensoria ao Seu Lado – Ampliação do acesso à Justiça por meio de atendimentos itinerantes e eventos educativos no Estado do Acre”, vinculados ao Convênio nº 902172/2020.

DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE · DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRE

Valor estimadoR$ 23.290,65
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Dados da publicação

Compra95Controle PNCP04581375000143-1-000005/2026Processo0305.01250/2026-67ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04581375000143Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 16:24Abertura25/05/2026, 08:00Encerramento28/05/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo qualquer divergência entre as descrições contidas nos códigos catser ou catmat e o Termo de Referência, prevalecem as especificações deste último.

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