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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa, cozinha e outros utensílios correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre – DPE/AC e da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre – ESDP/AC, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE · DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRE

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Dados da publicação

Compra97Controle PNCP04581375000143-1-000008/2026Processo0305.02645/2026-38ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04581375000143Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação29/09/2026, 13:52Abertura30/09/2026, 09:00Encerramento15/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Sei: 0305.02645/2026-38

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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