InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, Tipo: ASSESSORIA TÉCNICA; Aplicação: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos administrativos, pareceres, acompanhamento e representação extrajudicial e judicial em junto aos órgãos de controle, tribunais e demais órgãos judiciais, de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maués.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MAUES · SAAE-SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS/AM

Valor estimadoR$ 116.000,04

Dados da publicação

Compra001Controle PNCP04587036000174-1-000006/2026Processo007/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MAUESCNPJ do órgão04587036000174Unidade compradoraSAAE-SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS/AMLocalMaués/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 18:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Itens publicados (1)

Item 7718709 · SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, Tipo: ASSESSORIA TÉCNICA; Aplicação: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos administrativos, pareceres, acompanhamento e representação extrajudicial e judicial em junto aos órgãos de controle, tribunais e demais órgãos judiciais, de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maués.

R$ 116.000,04

Quantidade: 12 · Unidade: SV · Unitário: R$ 9.666,67 · Homologado

Fornecedor: RODRIGO DA FROTA MENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · 46638798000100