InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrições dos Vereadores da Câmara Municipal de Colinas no 2º Encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins, que ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026, organizado pela Assecam.
CAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS · CÂMARA MUN COLINAS DO TOCANTINS
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Compra(330) | 7-0Controle PNCP04595186000120-1-000020/2026Processo67/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINSCNPJ do órgão04595186000120Unidade compradoraCÂMARA MUN COLINAS DO TOCANTINSLocalColinas do Tocantins/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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