DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de licença de software para votação eletrônica, acessível por meio de ambiente web, com disponibilização de aplicativos móveis para Android e iOS, destinada à realização das votações eletrônicas nos plenários da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, incluindo suporte técnico, manutenção, atualizações e treinamento dos usuários durante toda a vigência contratual.
CAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS · CÂMARA MUN COLINAS DO TOCANTINS
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Compra(325) | 7-0Controle PNCP04595186000120-1-000027/2026Processo12/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINSCNPJ do órgão04595186000120Unidade compradoraCÂMARA MUN COLINAS DO TOCANTINSLocalColinas do Tocantins/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração, organização, conferência e alimentação das informações relativas às fases dos procedimentos licitatórios e das contratações diretas no Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – SICAP, Módulo LCO, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), visando ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO.(324) | 4-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 28/05/2026
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- Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de curadoria digital de conteúdo legislativo, com produção mensal de resumos temáticos e informativos institucionais, destinados à divulgação nos canais oficiais da Câmara Municipal de Colinas, a partir da análise das atividades parlamentares, sessões plenárias, atos administrativos e eventos oficiais, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO.(323) | 19-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 27/05/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria atuarial para elaboração da Avaliação Atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Colinas do Tocantins/TO – IPASMU, referente ao exercício de 2026 (ano-base 2025), em conformidade com o art. 26 da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, e com o art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a", da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), compreendendo a apuração das provisões matemáticas previdenciárias, projeções atuariais, plano de custeio, demonstração do equilíbrio financeiro e atuarial, elaboração do Relatório da Avaliação Atuarial, preenchimento e transmissão das informações aos sistemas oficiais do Ministério da Previdência, quando exigido, bem como o suporte técnico necessário para atendimento às exigências legais e aos órgãos de controleINSTITUTO PREV. E ASSIST SERV. MUN COLINAS TOCANTINS(72) | 8-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 21/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fabricação e montagem de prateleiras metálicas para organização do almoxarifado, conforme projeto técnico elaborado para o local.MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS(2433) | 8-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 16/06/2026
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