InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional especializado para a realização de palestra educativa em alusão à campanha Agosto Lilás, com o tema “Agosto Lilás: Rompendo o Silêncio, Fortalecendo Vidas”, abordando os aspectos legais, psicológicos e sociais da violência doméstica e familiar contra a mulher, visando à conscientização, prevenção e fortalecimento da rede de proteção às mulheres no âmbito do Município de Colinas do Tocantins.
CAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS · CÂMARA MUN COLINAS DO TOCANTINS
Dados da publicação
Compra(338) | 8-0Controle PNCP04595186000120-1-000034/2026Processo150/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINSCNPJ do órgão04595186000120Unidade compradoraCÂMARA MUN COLINAS DO TOCANTINSLocalColinas do Tocantins/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 10:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS.
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos móveis planejados dos gabinetes dos vereadores, incluindo reparos, ajustes e substituição de peças ou componentes, visando garantir a funcionalidade, estética e durabilidade do mobiliário da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins — TO.(337) | 27-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 21/08/2026
- Contratação de serviços de serralheiro para manutenção nas dependências da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, compreendendo reparos, soldagens, ajustes substituição de peças metálicas, manutenção de portas, portões, grades, corrimãos e demais estruturas metálicas existentes.(336) | 28-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 20/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo fornecimento e substituição de peças, visando garantir o pleno funcionamento dos equipamentos da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins – TO.(334) | 17-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 29/05/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elétrica em baixa tensão, compreendendo a adequação, manutenção corretiva e preventiva, redistribuição de circuitos, balanceamento de carga e inspeção termográfica, visando a otimização da segurança, confiabilidade e desempenho operacional do sistema elétrico da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins — TO.(333) | 25-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 29/05/2026
- Aquisição de aparelhos condicionadores de ar (ar-condicionado) destinados ao Plenário 2 José Gomes Noleto da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins — TO.(329) | 24-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 29/05/2026
- Contratação de empresa para realizar fornecimento de materiais de materiais de construção, compreendendo itens de hidráulica e louças, tubos e conexões, materiais elétricos e iluminação, pintura e acabamento, ferragens, ferramentas e acessórios, para atendimento das necessidades de manutenção do edifício da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins — TO.(328) | 22-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 29/05/2026
- Contratação de licença de software para votação eletrônica, acessível por meio de ambiente web, com disponibilização de aplicativos móveis para Android e iOS, destinada à realização das votações eletrônicas nos plenários da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, incluindo suporte técnico, manutenção, atualizações e treinamento dos usuários durante toda a vigência contratual.(325) | 7-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 29/05/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração, organização, conferência e alimentação das informações relativas às fases dos procedimentos licitatórios e das contratações diretas no Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – SICAP, Módulo LCO, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), visando ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO.(324) | 4-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 28/05/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene pessoal, embalagens, descartáveis e utensílios de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins – TO.(327) | 13-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 28/05/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de curadoria digital de conteúdo legislativo, com produção mensal de resumos temáticos e informativos institucionais, destinados à divulgação nos canais oficiais da Câmara Municipal de Colinas, a partir da análise das atividades parlamentares, sessões plenárias, atos administrativos e eventos oficiais, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO.(323) | 19-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 27/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE CONTEÚDO EM FORMATO DE PODCAST, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS E FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO COM OS TRABALHADORES E A SOCIEDADE EM GERAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE15008 · Araguaína/TO · Dispensa · 19/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO (PPCI) NOS EDIFÍCIOS SEDE E ANEXO DA JUSTIÇA FEDERAL NO TOCANTINS.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA27 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e equipamentos operacionais destinados às atividades de prevenção, monitoramento e combate a incêndios florestais, com vistas a garantir a segurança dos agentes envolvidos e assegurar a continuidade e a eficiência das ações de proteção ambiental.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA PUBLICA(1297) | 8-0 · Lagoa da Confusão/TO · Dispensa · 20/07/2026
- Contratação de instrutora para ministrar o Curso Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas - Indígenas (Resolução nº 287, de 2019), como parte do curso Temas Transversais: prevenção à tortura, populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(as) que atuem nas Varas Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário Tocantinense, bem como profissionais de outras instituições e de órgãos que desenvolvam atividades relacionadas à temática da prevenção à tortura e à proteção de populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal, além de pessoas interessadas no estudo e no aprofundamento do tema, modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS195 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 10/07/2026
- SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS E GUARDA-VIDAS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE COMPOSTA POR 06 (SEIS) BOMBEIROS CIVIS E 04 (QUATRO) GUARDA-VIDAS DEVIDAMENTE CAPACITADOS, CERTIFICADOS, UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS, PARA ATUAÇÃO EM PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO, PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS, SALVAMENTO E RESGATE AQUÁTICO, ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, PRIMEIROS SOCORROS, ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO, INSPEÇÃO PREVENTIVA DE ÁREAS DE RISCO E APOIO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA FÍSICA, A INTEGRIDADE E O BEM-ESTAR DOS PARTICIPANTES, ARTISTAS, TURISTAS, CONVIDADOS, AUTORIDADES E DEMAIS FREQUENTADORES DURANTE A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA “LAGOA VERÃO” 2026, NA ORLA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO(1286) | 9-0 · Lagoa da Confusão/TO · Dispensa · 06/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a aquisição de sopradores costais, com a finalidade de estruturar e reforçar a capacidade operacional de Combate a Incêndios, visando atender às demandas da Superintendência da Defesa Civil Municipal, por meio da Guarda Metropolitana de Palmas, no desenvolvimento das ações de prevenção, preparação e resposta a ocorrências de incêndio no âmbito do Município de Palmas.MUNICIPIO DE PALMAS062 · Palmas/TO · Dispensa · 30/06/2026
- Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra referente a conclusão do refeitório, central de glp, casa de bombas, depósito de lixo orgânico e reciclável, rampas cobertas, instalações de prevenção e combate a incêndio e pânico, reforma dos banheiros e pintura do Centro de Ensino Médio Benjamim José de Almeida, em Araguaína -TO.SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES5 · PALMAS/TO · Concorrência - Eletrônica · 30/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados a atender às necessidades operacionais da Superintendência da Defesa Civil Municipal, visando garantir a proteção e segurança dos servidores no desempenho de suas atividades, especialmente nas ações de prevenção, preparação e resposta a situações de emergência e desastres.MUNICIPIO DE PALMAS061 · Palmas/TO · Dispensa · 25/06/2026
- Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas - Mulheres, gestantes, mães e responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência (Resolução nº 369, de 2021) e LGBTQIA+ (Resolução nº 348, de 2020 - alt. Resolução nº 366, de 2021) como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS184 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 24/06/2026
- Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - Identificação e Investigação da Tortura e Módulo III - Prevenção e Atuação Judicial em Casos de Tortura, como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal, para para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(as) que atuem nas Varas Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário Tocantinense, bem como profissionais de outras inTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS177 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 18/06/2026