GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCO EM CONSULTORIAE/OU AÇÕES QUE TRAMITAM NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO · MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM

Valor estimadoR$ 300.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra049Controle PNCP04628681000198-1-000208/2025Processo1961/2025 - SEMGOVÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDOCNPJ do órgão04628681000198Unidade compradoraMUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AMLocalPresidente Figueiredo/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 17:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.

  1. [LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA (CONSERTO E RODIZIO DE PNEUS) PARA VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.018 · Presidente Figueiredo/AM · Credenciamento · 05/08/2026
  2. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUPORTE BÁSICO OPENBASE UTILIZADO NO GERENCIAMENTO DO SISTEMA HOSPITALAR HOSPUB E DA PRONTUÁRIA ELETRÔNICA DO PACIENTE.066 · Presidente Figueiredo/AM · Inexigibilidade · 30/07/2026
  3. [LICITANET] - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO GRANDE, PARA PASSAGEIROS E CARGA, CAPACIDADE PARA ATÉ 25 PASSAGEIROS OU MAIS, COM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, INFRAESTRUTURA COMPLETA E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA.015 · Presidente Figueiredo/AM · Credenciamento · 24/07/2026
  4. [LICITANET] - Credenciamento de Empresa Especializada na Realização de Cirurgias Oftalmológicas aos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Presidente Figueiredo/AM016 · Presidente Figueiredo/AM · Credenciamento · 24/07/2026
  5. [LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO SOB DEMANDA DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL/POUSADA (APARTAMENTOS COMPLETOS, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ), PARA ATENDIMENTO A CONVIDADOS, TÉCNICOS E AUTORIDADES EM VISITA AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM013 · Presidente Figueiredo/AM · Credenciamento · 22/07/2026
  6. [LICITANET] - Contrato de Locação de imóvel destinado ao funcionamento como anexo da Creche Maria Emília Mestrinho, com a finalidade de ampliar a capacidade de atendimento da Rede Municipal de Ensino.065 · Presidente Figueiredo/AM · Inexigibilidade · 16/07/2026
  7. [LICITANET] - Contrato de Locação de Imóvel destinado para fins de instalação e funcionamento Depósito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC.064 · Presidente Figueiredo/AM · Inexigibilidade · 16/07/2026
  8. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA TRIBUTÁRIA, COM VISTA A TORNAR MAIS EFICIENTE À ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, VISANDO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO Е CONSEQUENTEMENTE AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS063 · Presidente Figueiredo/AM · Inexigibilidade · 16/07/2026
  9. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, MEDIANTE FORNECIMENTO PARCELADO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM016 · Presidente Figueiredo/AM · Dispensa · 10/07/2026
  10. [LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV062 · Presidente Figueiredo/AM · Inexigibilidade · 10/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça

  1. Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e materiais para as atividades de restauração, conservação e preservação do acervo documental do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA159 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  2. Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a suprir as necessidades das diversas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e em seus anexos.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA162 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LAVAGEM AUTOMOTIVA E HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DE VEÍCULO OFICIAL DA JUSTIÇA FEDERAL DO AMAZONAS –JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA9 · Manaus/AM · Dispensa · 03/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza, remoção e destinação final dos resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura e de todo o sistema de esgoto sanitário nas unidades prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em Manaus e Região Metropolitana, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e anexos.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA164 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  5. Registro de preços para eventual aquisição de insumos e equipamentos destinados ao treinamento da brigada de incêndio no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas em edital.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA156 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  6. Contratação de 04 (quatro) inscrições no curso presencial "A Nova Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., destinado à capacitação de servidores da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF e da Assessoria Jurídica da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos - SUBADM, conforme Termo de Referência n.º 2.2026.DOF.2179171.2026.013821.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS30 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 28/07/2026
  7. Implementação coordenada das formações, cursos e capacitações previstos no Plano Pena Justa Amazonas, tendo em vista o que consta no Processo SEI/TJAM nº 2026/000016349-00 e nos processos administrativos correlatos dos partícipes, em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal, contida na ADPF 347, das normas do Conselho Nacional de Justiça pertinentes ao tema, dos Manuais do CNJ aplicáveis à justiça criminal, execução penal e políticas penais, bem como das demais legislações correlacionadas e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS79 · Manaus/AM · Dispensa · 27/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados ponto a ponto entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e sua Unidade Jurisdicional de Iranduba no Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS28 · Manaus/AM · Dispensa · 24/07/2026
  9. PE 055/2026 - Contratação de empresa especializada na captação e gravação de áudio, imagem e transmissão on-line de eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA157 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de overhaul (revisão geral) em fábrica e retrofit de fluido refrigerante em 04 (quatro) compressores tipo parafuso modelo 6005SC-Z, pertencentes ao sistema de climatização central (Chiller Hitachi, modelo RCU2208SAZ) do Edifício Arnoldo Péres, Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM)AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA165 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 23/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “justica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Presidente Figueiredo/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.