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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA COM CONSULTORIAS, INSTRUTORIAS E CAPACITAÇÕES, INCLUINDO A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO · MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM

Valor estimadoR$ 187.500,00
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Dados da publicação

Compra045Controle PNCP04628681000198-1-000213/2025Processo1991/2025 – SEMGOVÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDOCNPJ do órgão04628681000198Unidade compradoraMUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AMLocalPresidente Figueiredo/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 19:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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