DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de lanches para os Programas /Projetos e Eventos da Escola do Legislativo, conforme os quantitativos, as especificações e as condições constantes neste instrumento.
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Compra09/2026Controle PNCP04530820000146-1-000021/2026Processo1716ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04530820000146Unidade compradoraALEAMLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 18:33Abertura14/08/2026, 15:06Encerramento20/08/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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