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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de licença/assinatura dos softwares Canva Pro, CapCut Pro e Freepik Premium +, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado de Alagoas.

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS · EAL -DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DE ALAGOAS

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Dados da publicação

Compra154Controle PNCP04649138000177-1-000070/2025ProcessoE:12070.0000002979/2025ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão04649138000177Unidade compradoraEAL -DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/12/2025, 10:20Abertura15/12/2025, 11:00Encerramento19/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de licença/assinatura dos softwares Canva Pro, CapCut Pro e Freepik Premium +, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, conforme termo de referência.

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