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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A contratação de serviço técnico especializado de operação gerenciada, em modelo de software como serviço (SaaS), de plataforma educacional digital gamificada com capacidades de avaliação cognitiva.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DE ALAGOAS

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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP12200218000179-1-000006/2027ProcessoE:01800.0000030380/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão12200218000179Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 11:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Visando dar suporte ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem, triagem e identificação precoce de dislexia e outros transtornos de aprendizagem, auxílio à identificação de barreiras de aprendizagem de estudantes da rede pública estadual de ensino de Alagoas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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