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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas – COREN-AM no curso de capacitação presencial intitulado “Oficina para elaboração do Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR)”, a ser realizado nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS

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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP04667846000130-1-000002/2026Processo00228.001839/2026-48ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONASCNPJ do órgão04667846000130Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 11:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desocupação, limpeza técnica e destinação final de resíduos sólidos em imóveis pertencentes ao COREN-AM, destinados ao desfazimento e alienação, com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, equipamentos e caçamba estacionária, sob demanda, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.63 · MANAUS/AM · Dispensa · 02/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de ambiente, pertencentes ao COREN-AM, pelo período inicial de 12 meses, incluindo serviços eventuais e complementares de instalação, remoção, remanejamento e manutenção de equipamentos de refrigeração e bebedouros industriais, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.11 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção, manutenção preventiva e corretiva, recarga e testes aplicáveis em extintores de incêndio pertencentes ao Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas – COREN-AM, bem como realização de treinamento de brigada de incêndio para colaboradores da Autarquia, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e demais anexos do processo.7 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  4. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e materiais de copa/cozinha, sob demanda, destinados ao reabastecimento do almoxarifado e ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas – COREN-AM.2 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  5. Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado, incluindo todos os materiais, acessórios, mão de obra e garantia, visando a climatização adequada da Procuradoria Geral do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, garantindo conforto ambiental e condições adequadas ao desempenho das atividades administrativas.4 · MANAUS/AM · Dispensa · 14/07/2026
  6. Contratação de agente de integração especializado, sem fins lucrativos, para gestão e operacionalização de PROGRAMA DE MENORES APRENDIZES, com foco em recrutamento, seleção, acompanhamento, capacitação, preparação e disponibilização e suporte contínuo, para atender a demanda do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren/AM, em conformidade com a legislação vigente, condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e seus anexos.3 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  7. Contratação de agente de integração especializado, sem fins lucrativos, para gestão e operacionalização de PROGRAMA DE MENORES APRENDIZES, com foco em recrutamento, seleção, acompanhamento, capacitação, preparação e disponibilização e suporte contínuo, para atender a demanda do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren/AM, em conformidade com a legislação vigente, condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e seus anexos.30 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
  8. Contratação de agente de integração especializado, sem fins lucrativos, para gestão e operacionalização de MENORES APRENDIZES, com foco em recrutamento, seleção, acompanhamento, capacitação, preparação e disponibilização e suporte contínuo, para atender a demanda do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren/AM.90007 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, personalização e entrega de materiais institucionais personalizados, compreendendo brindes, impressos e itens de identificação visual destinados às ações alusivas à XXI Semana de Enfermagem 2026, promovida pelo Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas – COREN-AM.90005 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
  10. Contratação de agente de integração especializado, sem fins lucrativos, para gestão e operacionalização de PROGRAMA DE ESTÁGIOS com foco em recrutamento, seleção, acompanhamento, capacitação, preparação e disponibilização e suporte contínuo, para atender a demanda do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren/AM em conformidade com a legislação vigente, e conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e seus anexos, na forma de execução indireta.1 · MANAUS/AM · Dispensa · 13/05/2026
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  1. Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do servidor Marcos Candido da Silva, da Faculdade de Estudos Sociais (FES), no 3º Curso "Contratação Direta sem Licitação, conforme os arts. 72 e seguintes da Lei nº 14.133/2021 – Procedimentos Técnicos e Jurídicos para Viabilizar Contratações", promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP).FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS100 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 27/08/2026
  2. Inscrição para participação da servidora Cátia Maria da Silva de Almeida no "13º Contratos Week", a ser realizado no período de 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PRINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS26 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 07/08/2026
  3. Há a necessidade contínua de capacitação do pessoal da COATL que atuam na gestão e fiscalização dos contratos administrativos. A participação no 13º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos possibilitará a atualização técnica em temas como governança contratual, fiscalização, alterações contratuais, gestão de riscos, reequilíbrio econômico-financeiro, aplicação de sanções e boas práticas recomendadas pelos órgãos de controle.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES85 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 05/08/2026
  4. Participação no curso de "Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública", promovido pela Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS14 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 04/08/2026
  5. Com a missão de ampliar a participação da energia solar no fornecimento mundial sob o lema 'Conectando o Setor Solar', a Intersolar – parte integrante da The smarter E South America – reúne desde 1991 especialistas internacionais para debater fotovoltaica, armazenamento e tecnologias inteligentes no setor energético, promovendo globalmente a cooperação e o intercâmbio de conhecimentos. Tendo em vista este Grupamento de Engenharia estar à frente de vários projetos de Construção de Usinas SolaresCOMANDO DO EXERCITO114 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 16/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.