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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da inscrição de servidor da Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas – SMSA/AM para participação no XXXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS 2026.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM

Valor estimadoR$ 500,00
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP00394544000185-1-001336/2026Processo25009.000577/2026-18ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AMLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 17:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Contratação destinada à participação de servidor da SMSA/AM no XXXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS 2026, a ser realizado de 12 a 15 de julho de 2026, em Porto Alegre/RS.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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