DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAR E REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E E FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO COREN-AM.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
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Compra29Controle PNCP04667846000130-1-000028/2025Processo00228.003115/2025-58ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONASCNPJ do órgão04667846000130Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2025, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
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