InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços contínuos, pela CONTRATADA, de hospedagem em Datacenter ou ambiente de “Cloud Computing”, suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, para a quantidade ilimitada de usuários dos módulos: SISCONT.NET - Módulo de Contabilidade e Orçamento; SISPAT.NET - Módulo de Controle Patrimonial; CCCUSTOS.NET - Módulo de Controle por Centro de Custos; SIALM.NET - Módulo de Controle dos Materiais de Consumo (Almoxarifado); Portal da Transparência.NE
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
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Compra71Controle PNCP04667846000130-1-000031/2025Processo00228.002474/2025-98ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONASCNPJ do órgão04667846000130Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/12/2025, 12:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desocupação, limpeza técnica e destinação final de resíduos sólidos em imóveis pertencentes ao COREN-AM, destinados ao desfazimento e alienação, com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, equipamentos e caçamba estacionária, sob demanda, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.63 · MANAUS/AM · Dispensa · 02/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de ambiente, pertencentes ao COREN-AM, pelo período inicial de 12 meses, incluindo serviços eventuais e complementares de instalação, remoção, remanejamento e manutenção de equipamentos de refrigeração e bebedouros industriais, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.11 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção, manutenção preventiva e corretiva, recarga e testes aplicáveis em extintores de incêndio pertencentes ao Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas – COREN-AM, bem como realização de treinamento de brigada de incêndio para colaboradores da Autarquia, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e demais anexos do processo.7 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e materiais de copa/cozinha, sob demanda, destinados ao reabastecimento do almoxarifado e ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas – COREN-AM.2 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado, incluindo todos os materiais, acessórios, mão de obra e garantia, visando a climatização adequada da Procuradoria Geral do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, garantindo conforto ambiental e condições adequadas ao desempenho das atividades administrativas.4 · MANAUS/AM · Dispensa · 14/07/2026
- Contratação de agente de integração especializado, sem fins lucrativos, para gestão e operacionalização de PROGRAMA DE MENORES APRENDIZES, com foco em recrutamento, seleção, acompanhamento, capacitação, preparação e disponibilização e suporte contínuo, para atender a demanda do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren/AM, em conformidade com a legislação vigente, condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e seus anexos.3 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
- Contratação de agente de integração especializado, sem fins lucrativos, para gestão e operacionalização de PROGRAMA DE MENORES APRENDIZES, com foco em recrutamento, seleção, acompanhamento, capacitação, preparação e disponibilização e suporte contínuo, para atender a demanda do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren/AM, em conformidade com a legislação vigente, condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e seus anexos.30 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
- Contratação de agente de integração especializado, sem fins lucrativos, para gestão e operacionalização de MENORES APRENDIZES, com foco em recrutamento, seleção, acompanhamento, capacitação, preparação e disponibilização e suporte contínuo, para atender a demanda do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren/AM.90007 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, personalização e entrega de materiais institucionais personalizados, compreendendo brindes, impressos e itens de identificação visual destinados às ações alusivas à XXI Semana de Enfermagem 2026, promovida pelo Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas – COREN-AM.90005 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
- Contratação de agente de integração especializado, sem fins lucrativos, para gestão e operacionalização de PROGRAMA DE ESTÁGIOS com foco em recrutamento, seleção, acompanhamento, capacitação, preparação e disponibilização e suporte contínuo, para atender a demanda do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren/AM em conformidade com a legislação vigente, e conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e seus anexos, na forma de execução indireta.1 · MANAUS/AM · Dispensa · 13/05/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
- Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do servidor Marcos Candido da Silva, da Faculdade de Estudos Sociais (FES), no 3º Curso "Contratação Direta sem Licitação, conforme os arts. 72 e seguintes da Lei nº 14.133/2021 – Procedimentos Técnicos e Jurídicos para Viabilizar Contratações", promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP).FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS100 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 27/08/2026
- Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos arquitetônicos executivos, compreendendo estudos preliminares, levantamentos técnicos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas de quantitativos, perspectivas eletrônicas (renderizações em 3D) e demais documentos técnicos necessários à futura contratação e execução da obra de reforma e modernização da fachada da sede do Conselho Regional de Administração do Amazonas – CRA-AM conforme condições, quantidades e exigênCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAZONAS18 · MANAUS/AM · Dispensa · 25/08/2026
- Realização de diagnóstico técnico em aparelho de Raio-X portátil Siemens Elara Max, visando à elaboração de orçamento definitivo para sua manutenção corretiva.COMANDO DA MARINHA35 · MANAUS/AM · Dispensa · 20/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de suporte técnico em informática, compreendendo atendimento presencial e remoto aos usuários; manutenção preventiva e corretiva de computadores, notebooks, impressoras e periféricos; instalação, configuração e atualização de softwares; instalação e configuração de rede local, roteadores e equipamentos correlatos; orientações técnicas aos usuários; e emissão de relatórios de atendimento, conforme demanda do CRA-AMCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAZONAS17 · MANAUS/AM · Dispensa · 19/08/2026
- Contratação de serviço técnico-profissional de capacitação in company intitulada "Reforma Tributária Aplicada à Administração Pública – Impactos nas Retenções, Contratos Administrativos e Conformidade Fiscal". O treinamento possui carga horária de 20 horas, ministrado na modalidade telepresencial com interação ao vivo, destinado à atualização técnica de servidores do Tribunal sobre as mudanças da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO86 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, visando a elaboração, implantação, execução, coordenação, monitoramento e gestão dos Programas Médicos e Ocupacionais obrigatórios aos empregados do CRCAM, em conformidade com a legislação trabalhista, previdenciária e normas regulamentadoras vigentes. Atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; Elaborar, atualizar e acompanhar o Laudo técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Elaboração e emissão do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário; Prestar Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial (emitir e enviar os arquivos referentes SST para plataforma do eSocial).CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS36 · MANAUS/AM · Dispensa · 18/08/2026
- Prestação de serviços técnicos para execução de Sondagem com emissão de Laudo e Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado com registro topográfico, cujo objetivo é fornecer elementos técnicos (plantas, memoriais descritivos de bem imóvel e relatórios fotográficos) e informações ao MPAM, em terrenos localizados nos municípios de Benjamin Constant, Canutama, Caapiranga e Santo Antônio do Içá, de acordo com as condições constantes do Edital e seus anexos.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS34 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a estudantes regularmente matriculados em curso de técnico de nível médio sob a gestão do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação educacional e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadaniaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS84 · MANAUS/AM · Dispensa · 06/08/2026
- Serviço de reforma e modernização de servidor de dados corporativo, compreendendo o fornecimento e substituição de componentes de hardware, instalação, configuração, migração de dados, testes de funcionamento e garantia, conforme requisitos técnicos estabelecidos no Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA1 · MANAUS/AM · Dispensa · 05/08/2026
- Assinatura da plataforma Comunidade Expert EAD, com licenças individuais de acesso, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo acesso aos cursos, conteúdos formativos atualizados, certificação, suporte técnico e pedagógicoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA173 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 04/08/2026