DispensaAnulada
O objeto da contratação consiste na aquisição de água mineral natural, própria para consumo humano, acondicionada em galões retornáveis com capacidade individual de 20 (vinte) litros, fabricados em material apropriado, atóxico e resistente, devidamente lacrados, higienizados e submetidos a controles sanitários compatíveis com as normas da vigilância sanitária e demais regramentos técnicos aplicáveis, para atender às necessidades da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL
SUP. EST. DE LICITACAO · SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP04696490000163-1-000001/2027Processo0043.000161/2026-44ÓrgãoSUP. EST. DE LICITACAOCNPJ do órgão04696490000163Unidade compradoraSUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/02/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto da contratação consiste na aquisição de água mineral natural, própria para consumo humano, acondicionada em galões retornáveis com capacidade individual de 20 (vinte) litros, fabricados em material apropriado