DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo de (600 unidades de Aventais descartáveis em material TNT, manga longa, gramatura 40g), para atendimento das necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, conforme informações constantes no Documento de Formalização de Demanda nº 104/2026 (74467010). O feito instrui contratação direta sem disputa, adotado em decorrência do fracasso do Item 2 da Dispensa de Licitação nº 73/2026, sob o Processo Administrativo nº 08671.002317/2026-37.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RO
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP00394494010441-1-000532/2026Processo08671.002959/2026-36ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 10:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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