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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de ares condicionados, incluindo instalação, exclusivamente ref. ao lote 1, e bebedouros para consumo humano, tipo coluna, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIA · CONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 39.452,06
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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP04920948000116-1-000060/2026Processo0396.1391625/2026-12ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04920948000116Unidade compradoraCONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/07/2026, 09:23Abertura15/07/2026, 12:20Encerramento20/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

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  9. Serviços de Jardinagens, Roçagens, Limpezas do Pátio da Inspetoria Regional de Pimenta Bueno, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, retiradas e destinação adequada de todos os resíduos resultantes dos serviços executados.67 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 17/06/2026
  10. Termo Aditivo tem por objeto a inclusão dos serviços relativos à Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) no escopo de prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, em conformidade com a proposta principal nº 4729A7C74, apresentada em 12/05/2025.66 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 12/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 3530-1/00Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado

  1. item 1. Bebedouro de coluna para garrafão inferior quente e frio com compressor na cor preto, para garrafão de 20 litros ou 20 litros. Item 2. Bebedouro industrial em inox com água filtrada e ao menos 2(duas) torneiras. Capacidade desejável: 25l. Características adicionais: Isolamento térmico em PS; Aparador de água (pingadeira) em aço Inox 430; Baixo consumo de energia.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA156 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 25/05/2026
  2. Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recapagem de pneus pré-moldada à frio e pré moldado à quente, vulcanização e conserto de pneus, para atender a demanda dos veículos e equipamentos pertencentes a frota oficial deste DER/RO.SUP. EST. DE LICITACAO90608 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 22/04/2026
  3. Contratação tem por objetivo os serviços de manutenção sob demanda em impressoras utilizadas pela Secretaria de Estado da Agricultura justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade das atividades administrativas que dependem da emissão frequente de documentos impressos, especialmente em setores e localidades com menor nível de digitalização.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI10 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 17/04/2026
  4. A presente demanda visa à aquisição de 01 (um) cilindro de Gás Acetileno de alto grau de pureza (Grau AA - Absorção Atômica), com carga nominal de 9kg, acompanhado da contratação de 04 (quatro) recargas subsequentes para suprimento contínuo. O gás será utilizado como combustível no sistema de queima (chama) do equipamento Espectrofotômetro de Absorção Atômica, instrumento fundamental para a realização de análises elementares.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA122 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 14/04/2026
  5. Eventual e futura Aquisição de massa asfáltica, dos tipos Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e Concreto Betuminoso Usinado a Quente de Aplicação a Frio (CBUQ Frio)MUNICIPIO DE PORTO VELHO90023 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 18/03/2026
  6. Execução de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente – CBUQ, Drenagem e Sinalização Rodoviária, na rodovia RO-133; trecho: Entre RO-387 / Usina de Calcário, segmento: Estaca 500+0,00 à Estaca 1500+0,00, Lote: 02 com extensão de 20,00 km.SUP. EST. DE LICITACAO90548 · PORTO VELHO/RO · Concorrência - Eletrônica · 13/03/2026
  7. A qualificação e capacitação dos agentes públicos são fundamentais para o correto exercício de suas funções, uma necessidade consolidada tanto nas instituições quanto nas decisões dos órgãos de controle. Na área de licitações e contratos, essa necessidade é ainda mais evidente, considerando a responsabilidade dos servidores lotados na CCL, na coordenação de contratos e na equipe de planejamento de contratações. Eles são encarregados de executar diversos atos ao longo de um processo de contratação, desde o início até a conclusão. O Tribunal de Contas da União (TCU) reconhece a importância da qualificação dos agentes públicos, garantindo que os servidores possuam os conhecimentos necessários para desempenharem suas funções com eficácia: Acórdão nº 1.709/2013 – TCU – Plenário recomenda que se institua uma política de capacitação, com o objetivo de aprimorar os recursos humanos, especialmente nas áreas de licitações e contratos, planejamento orçamentário, acompanhamento e fiscalização contratual, promovendo melhorias nas atividades de compras, licitações e fiscalização. No cotidiano, os servidores precisam compreender e aplicar o regime jurídico da contratação pública, que é complexo e envolve uma série de leis, decretos, instruções e outros atos normativos, que devem ser aplicados de forma conjunta. Além disso, a grande diversidade de objetos e serviços contratados frequentemente exige a observância de regramentos específicos. A resolução de problemas no âmbito das contratações nem sempre se dá pela literalidade da lei, sendo essencial contar com interpretações doutrinárias, orientações dos órgãos de controle e, em muitos casos, análises específicas. Nesse contexto, o agente público deve garantir a eficiência das contratações, assegurar a observância da legalidade e evitar responsabilidades por descumprimento de deveres.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA312 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 19/12/2025
  8. Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de planejamento de compras públicas (modalidade SaaS - Software as a Service), denominada GovPlan, com vistas a atender as necessidades do Setor de Compras e Licitações e, consequentemente, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAMINST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO31 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 16/12/2025
  9. Contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, com vistas a atender as necessidades do Setor de Compras e Licitações e consequentemente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Porto Velho.INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO29 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 12/12/2025
  10. Aquisição de Botijão Térmico Com Tripé Retrátil, Alça Embutida, com capacidade para 12 L, feito em Polipropileno, Isolamento em Pu, para líquidos quentes e frios, para atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SINFRAMUNICIPIO DE PORTO VELHO109 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 04/12/2025
Afinidade estimada pelos termos “quente, condicionado, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.

Itens publicados (9)

Item 1 · Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 9.000, características adicionais 1: controle remoto/ciclo reverso (quente/frio), freqüência: 60, garantia: 1, modelo: split inverter, tensão: 220, tipo: hi-wall

R$ 6.804,74

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6.804,74 · Em andamento

Item 2 · Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: inverter, capacidade refrigeração: 240.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais: com controle remoto gás refrigerante ecológico r41, garantia: 1

R$ 4.129,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.129,00 · Em andamento

Item 3 · Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: inverter, capacidade refrigeração: 240.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais: com controle remoto gás refrigerante ecológico r41, garantia: 1

R$ 4.129,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.129,00 · Em andamento

Item 4 · Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 20000, características adicionais 1: (mecânico - com botões manuais, freqüência: 60, garantia: 1, modelo: janela, nível ruído interno: 40 a 50, tensão: 220, tipo: mecanico, compressor rotativo, versão só frio, vazão ar: 2.940

R$ 4.129,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.129,00 · Em andamento

Item 5 · Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, capacidade refrigeração: 9.000, tensão: 220, características adicionais 1: controle remoto s/fio, inverter

R$ 4.129,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.129,00 · Em andamento

Item 6 · Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, capacidade refrigeração: 9.000, tensão: 220, características adicionais 1: controle remoto s/fio, inverter

R$ 3.883,36

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.941,68 · Em andamento

Item 7 · Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, capacidade refrigeração: 9.000, tensão: 220, características adicionais 1: controle remoto s/fio, inverter

R$ 1.941,68

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.941,68 · Em andamento

Item 8 · Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, capacidade refrigeração: 9.000, tensão: 220, características adicionais 1: controle remoto s/fio, inverter

R$ 1.941,68

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.941,68 · Em andamento

Item 9 · Bebedouro Água material gabinete: aço inoxidável, tipo: pressão, vazão água gelada: 6, voltagem: 110/220

R$ 8.364,60

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 697,05 · Em andamento