Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de kits de Medalhas Comemorativas Mérito "Governador Jorge Teixeira de Oliveira" e de Mérito da “Inteligência de Segurança Pública", com objetivo de atender a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC/RO.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal do Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92537305900302024