DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Medalhas e Moedas Institucionais cunhadas em bronze, personalizadas em ambiente tridimensional (3D), destinadas às ações de fortalecimento institucional, condecoração, distinção honorífica e valorização no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA · SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO
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Compra19Controle PNCP04793055000157-1-000015/2026Processo0037.003709/2026-97ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIACNPJ do órgão04793055000157Unidade compradoraSECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 11:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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