O presente Projeto Básico tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, com o objetivo de executar a construção de Garagem Coberta na sede do quartel do 7º BPM, Ariquemes, RO.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Item 33.14. No caso de eventual divergência entre o Edital de Licitação e seus documentos complementares, prevalecerão as disposições do primeiro. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92537303904372025