Contratação integrada de empresa especializada em elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução integral das obras de construção do Parque Cidade da Criança, localizado na Rua Projetada, s/nº, Bairro Nova Esperança, Município de Porto Velho/RO.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92537303906502025