DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço de Curso de Treinamento e Formação de Brigada de Incêndio na Diteal.

DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS · DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS

Valor estimadoR$ 12.613,66
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP04702028000121-1-000009/2025Processo56020.0000000306/2025ÓrgãoDIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão04702028000121Unidade compradoraDIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2025, 14:28Abertura16/10/2025, 12:00Encerramento21/10/2025, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

De acordo com o objeto da contratação, os profissionais deverão possuir registro e credenciamento junto ao Corpo de Bombeiros de Alagoas (CBMAL). O curso de Treinamento e Formação de Brigada de Incêndio contará com 16 horas, sendo 06 horas de parte teórica e 10 horas de parte prática, dividido em 03 dias, com a seguinte dinâmica da aula: • Parte teórica de combate a incêndio 02 (duas) horas; • Parte teórica de primeiros socorros 02 (duas) horas; • Adestramento da brigada de incêndio 02 (duas) horas; • Parte pratica de combate a incêndio 06 (seis) horas; • Parte prática de primeiros socorros 04 (quatro) horas; 3.2 Materiais a serem disponibilizados: Para a perfeita execução dos serviços, a Contratada deverá disponibilizar os materiais, equipamentos, extintores, ferramentas e utensílios necessários, nas quantidades estimadas e qualidades a seguir estabelecidas, promovendo sua substituição quando necessário: 3.3 Será entregue ao final do curso Certificados os quais devem obedecer às normas do Corpo de Bombeiros do Estado de Alagoas. 3.4 Caberá a contratada fornecer para a Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas a relação dos equipamentos de proteção de incêndio à serem utilizados em caso de sinistro.