InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Para a celebração o aniversário da Fundação dos 54 anos do Teatro de Arena Sérgio Cardoso, a DITEAL elaborou uma programação especial que contará com uma apresentação de ballet da renomada bailarina Maria Emília Clark, contando com a participação de bailarinos que fazem parte do projeto “Ballet a serviço da educação”

DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS · DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS

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Dados da publicação

Compra64Controle PNCP04702028000121-1-000026/2026ProcessoE:56020.0000000260/2026ÓrgãoDIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão04702028000121Unidade compradoraDIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 10:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

As apresentações artísticas ocorrerão em novembro do corrente ano, seguindo cronograma estabelecido pela Diteal. 5.1.3 - A equipe responsável pela execução do objeto realizará um planejamento detalhado da programação do espetáculo a ser apresentado no equipamento cultural da DITEAL, o Teatro de Arena Sérgio Cardoso. 5.1.4 - A apresentação será no Teatro de Arena Sérgio Cardoso, seguindo o cronograma de apresentações estabelecido pela Diteal. 5.1.5 - Os espetáculos já serão pré-definidos na proposta desta contratação, podendo haver mudanças em caso de força maior. 5.1.6 - Os espetáculos de “Aniversário dos 54 anos do Teatro de Arena” trarão ao público o acesso às atividades culturais das artes cênicas, contará com programação gratuita e especial para o público. 5.2 - Materiais a serem disponibilizados: a contratada não deverá disponibilizar materiais à contratante para a execução do serviço.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.