InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 16 (dezesseis) inscrições na modalidade presencial para participação de membros e servidores da Procuradoria Especializada Trabalhista e Previdenciária e do Gabinete do Procurador Geral no II Congresso Alagoano da Advocacia Trabalhista
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · CAL-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP18325503000100-1-000005/2026Processo1100.96285.2026ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOCNPJ do órgão18325503000100Unidade compradoraCAL-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 12:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
- Curso PPP84 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação de 02 (duas) inscrições na modalidade presencial, no XIV Congresso Internacional IBDiC 2026, que ocorrerá em São Paulo/SP nos dias 20 e 21 de agosto de 2026.82 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Contratação de 03 Inscrições no III Congresso Regional da Advocacia Pública Municipal / Sul Sudeste51 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 10/06/2026
- Inscrições no “Curso de Direito Urbanístico Aplicado na Prática – Cidades em Construção”79 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 08/06/2026
- Contratação de 01 (uma) inscrição na modalidade presencial, para que seja providenciada a participação presencial da servidora Leiliane Marinho Silva, matrícula nº 0965603-0, ocupante do cargo da Assessoria do GPG, no 3° Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos.78 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 15/05/2026
- Contratação de 01 (uma) inscrição na modalidade presencial, para a participação do servidor Dr.Fernando Antônio Reale Barreto, matrícula nº 942807-0, no XII Simpósio Nacional One Cursos — PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA76 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 12/05/2026
- Contratação de 02 (duas) inscrições presenciais, para que servidores, lotados na PGM, possam participar do curso “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, que será realizado nos dias 15 a 17 de abril de 2026 em Natal/RN,77 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 13/04/2026
- Contratação de 02 (duas) inscrições presenciais, para que servidores, lotados na PGM, possam participar do curso “2º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS FISCAIS MUNICIPAIS”, que será realizado nos dias 27 e 28 de outubro de 2025, na modalidade presencial em Salvador/BA44 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 20/10/2025
- Participação de dez procuradores no “XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais”, que será realizado nos dias 28 a 31 de outubro de 2025, na modalidade presencial no Hotel da Bahia by Wish, edifício histórico localizado na Praça Dois de Julho, mais conhecida como Largo do Campo Grande em Salvador/BA, realizado pela Associação das Procuradoras e dos Procuradores do Município de Salvador (APMS) e pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM)46 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 17/10/2025
- Contratação de licença da solução tecnológica denominada “Ecossistema jAI”, inteligência artificial adaptada ao contexto jurídico brasileiro, para uso pela Procuradoria Geral do Município de Maceió.64 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 29/09/2025
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Participação dos colaboradores da Superintendência Técnica de Regulação e Fiscalização dos Serviços de Gás Canalizado em eventos, seminários e/ou congressos relacionados à boas práticas regulatórias da cadeia do gás canalizado.AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS12 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 18/08/2026
- Participação de 5 servidores da UFAL no evento Contratos Week 2026, de 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz de Iguaçu/PR.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS106 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 06/08/2026
- A presente contratação tem por finalidade viabilizar a participação da servidora Rosiene Araújo Coordenadora do NAPNE – Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do IFAL – Campus Satuba, na XXVI Escola Regional de Computação.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL36 · Satuba/AL · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de inscrições para participação de servidores do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL) no 4º Congresso de Contratações Públicas do NordesteCONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL3 · Penedo/AL · Inexigibilidade · 20/08/2026
- contrato tem por objeto a contratação de 5 (cinco) inscrições onerosas para participação de servidores do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas CONISUL no 6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos O Futuro das Contratações Públicas.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL002 · Penedo/AL · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa para inscrição de 05 (cinco) servidores para participação no 24° Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade de Gestão e da Assistência Hospitalar (AUDHOSP) e 10º Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade de Assistência Hospitalar na Saúde Suplementar (AUDHASS).MUNICIPIO DE ARAPIRACA157 · Arapiraca/AL · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Trata-se da participação de 02 (dois) servidores da Prefeitura Municipal de Viçosa – AL, no evento denominado 4º Congresso de Contratações Públicas do Nordeste, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE VICOSA012 · Viçosa/AL · Inexigibilidade · 06/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CENOGRAFIA DO STAND INSTITUCIONAL, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 22 A 25 DE JANEIRO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL.MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIO011 · Porto Real do Colégio/AL · Inexigibilidade · 05/08/2026
- A prestação de serviço de engenharia relativo ao Afastamento/Remoção de rede de média tensão (13,8 kV) e construção/adequação de rede de baixa tensão, com participação financeira do consumidor, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL) – Campus Batalha.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL9 · Batalha/AL · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Inscrições para participação de duas servidoras do quadro efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Kamilla Ayssa Silva Barreto Ferraz e Ana Cláudia Costa Fortes Cavalcanti), no “XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Edição 2026”, promovido e organizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, com carga horária de 30h, a ser realizado de 29 a 31 de julho de 2026, em João Pessoa/PB.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO28 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 22/07/2026