InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 16 (dezesseis) inscrições na modalidade presencial para participação de membros e servidores da Procuradoria Especializada Trabalhista e Previdenciária e do Gabinete do Procurador Geral no II Congresso Alagoano da Advocacia Trabalhista

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · CAL-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

Valor estimadoR$ 2.400,00

Dados da publicação

Compra81Controle PNCP18325503000100-1-000005/2026Processo1100.96285.2026ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOCNPJ do órgão18325503000100Unidade compradoraCAL-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 12:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.