InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Associação de Arquivistas do Amazonas (Arq-AM), inscrita no CNPJ nº 64.157.853/0001-14, para a prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual. O serviço consiste na disponibilização de 06 (seis) inscrições para participação presencial de servidores da Subsecretaria do Arquivo Público do Estado no XI Congresso Nacional de Arquivologia (XI CNA), a ser realizado em Manaus/AM, no período de 26 a 30 de outubro de 2026, com carga horária total de 40 (quarenta) horas.
SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL · ESP-DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra142Controle PNCP39467292000102-1-000082/2026Processo018.00020396/2026-04ÓrgãoSECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITALCNPJ do órgão39467292000102Unidade compradoraESP-DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 17:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.