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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para utilização nas oficinas do programa municipal Cidadescola para o ano letivo de 2026, conforme Termo de Referência.

FUNDACAO DE EDUCACAO, PESQUISA E INOVACAO DE PRESIDENTE PRUDENTE - VICENTE FURLANETTO - FUNDEPI · FUNDAÇÃO EDUC, PES INOV PRESIDENTE PRUDENTE

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Dados da publicação

Compra86Controle PNCP04729502000109-1-000017/2026Processo5953/2026ÓrgãoFUNDACAO DE EDUCACAO, PESQUISA E INOVACAO DE PRESIDENTE PRUDENTE - VICENTE FURLANETTO - FUNDEPICNPJ do órgão04729502000109Unidade compradoraFUNDAÇÃO EDUC, PES INOV PRESIDENTE PRUDENTELocalPRESIDENTE PRUDENTE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 14:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os itens 33 e 36 foram excluídos da divulgação por terem sido declarados fracassados.

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Afinidade estimada pelos termos “programas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PRESIDENTE PRUDENTE/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.