DispensaRevogada
serviços de telecomunicações para acesso à internet
AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS · AGÊNCIA REGUL.DE SERV.PÚBLICOS DO EST.DE AL
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP04730141000110-1-000003/2026ProcessoE:49070.0000001815/2025ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão04730141000110Unidade compradoraAGÊNCIA REGUL.DE SERV.PÚBLICOS DO EST.DE ALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2025, 15:16Abertura25/09/2025, 16:30Encerramento06/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os fornecedores deverão enviar as propostas conforme as descrições contidas no Termo de Referência.