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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por finalidade viabilizar apresentações artísticas durante o Festival de Inverno de Palmeira dos Índios – FIPI 2026, promovendo a valorização da cultura regional, o fortalecimento das manifestações artísticas e o acesso da população à cultura e ao lazer, além de contribuir para a movimentação da economia local e o desenvolvimento do município.

GABINETE CIVIL · EAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

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Dados da publicação

Compra102Controle PNCP12200267000101-1-000046/2026ProcessoE:01101.0000002511/2026ÓrgãoGABINETE CIVILCNPJ do órgão12200267000101Unidade compradoraEAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 14:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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