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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O FÓRUM NOVO SANEAMENTO

AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS · AGÊNCIA REGUL.DE SERV.PÚBLICOS DO EST.DE AL

Valor estimadoR$ 14.870,75
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra72Controle PNCP04730141000110-1-000013/2026ProcessoE:49070.0000001555/2026ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão04730141000110Unidade compradoraAGÊNCIA REGUL.DE SERV.PÚBLICOS DO EST.DE ALLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 11:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. O objeto consiste na contratação de serviços de capacitação técnica destinados a servidores da Superintendência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, mediante a aquisição de inscrições em eventos especializados e cursos de aperfeiçoamento, a serem realizados nas modalidades presencial e/ou virtual.76 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 28/07/2026
  3. Locação de Imóvel na cidade de Arapiraca/AL, para as atividades da ARSAL junto a população local.75 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 16/06/2026
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  7. Escolha da proposta mais vantajosa para contratação direta por dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço por item, visando a Aquisição de 02 (dois) smartphones Apple, modelo iPhone 17 Pro Max, novos, de primeiro uso, e 02 (dois) carregadores rápidos originais, em atendimento às necessidades da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, conforme exigências do Aviso e anexos.74 · Maceió/AL · Dispensa · 26/05/2026
  8. A presente solução contempla a contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de fardamento, bem como vestimentas de segurança, destinado aos agentes de fiscalização dos serviços públicos para a adequada execução das atividades regulatórias designadas por esta Agência Reguladora.73 · Maceió/AL · Dispensa · 22/05/2026
  9. CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO71 · Maceió/AL · Dispensa · 07/05/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios

  1. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de ações de saneamento básico, compreendendo, a implantação de sistema de esgotamento sanitário, drenagem pluvial e pavimentação asfáltica no Distrito de São Sebastião, no Município de Delmiro Gouveia/AL, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Inclui-se ainda no projeto, uma extensão que tem como beneficiado o Povoado São José, estando a referida localidade devidamente discriminada como meta física no Quadro de Composição de Investimento (QCI), planilhas e projetos anexos, aprovado pela Mandatária (CAIXA) no âmbito do Contrato de Repasse nº 951393/2023 e LAE Laude de Análise de Engenharia.MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA05 · Delmiro Gouveia/AL · Concorrência - Eletrônica · 11/06/2026
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  3. Contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia civil para a integral execução de projeto de infraestrutura urbana e edificação de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, incluindo saneamento básico, pavimentação e energia elétrica, no loteamento de 3.832,74 m² localizado no Bairro Guardianos, Rua Senador Oiticica, s/n, no Município de Santa Luzia do Norte, Estado de Alagoas, conforme detalhamento dos projetos arquitetônicos e de engenharia anexos.MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE01 · Santa Luzia do Norte/AL · Concorrência - Eletrônica · 03/02/2026
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  6. fornecimento de água e esgoto, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL (CNPJ 12.294.708/0001-81), pelo período de um ano, visando a atender os municípios de Arapiraca, Girau do Porciano, Campo Alegre, São Sebastião e Major IsidoroTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL15 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 08/01/2025
Afinidade estimada pelos termos “saneamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maceió/AL. A lista foi completada com outras cidades de AL.