DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo, sendo eles: Copo Descartável Material: poliestireno. Capacidade: 180ml; Copo Descartável, Capacidade: 50ml; e Adoçante
AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS · AGÊNCIA REGUL.DE SERV.PÚBLICOS DO EST.DE AL
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP04730141000110-1-000026/2025ProcessoE:49070.0000000570/2025ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão04730141000110Unidade compradoraAGÊNCIA REGUL.DE SERV.PÚBLICOS DO EST.DE ALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/04/2026, 14:38Abertura07/04/2026, 08:00Encerramento13/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O licitante deverá considerá apenas os itens 3, 4 e 5., enviando as propostas, quando solicitadas com as descrições conforme o Termo de Referência anexo a este Aviso.