DispensaDivulgada no PNCP
Conjunto de bandeiras com 04 unidades, sendo Brasil, RS, Mercosul e Município, confeccionadas no tecido de cetim, bordadas e no tamanho de 90x1,28 2P, para o Plenário 7 de Agosto da Câmara Municipal de Passo Fundo – RS.
CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO · CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
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Compra10Controle PNCP04763273000149-1-000067/2025Processo15ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDOCNPJ do órgão04763273000149Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDOLocalPasso Fundo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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