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DispensaDivulgada no PNCP

A necessidade decorre da ausência e/ou insuficiência de identificação dos ambientes, equipa-mentos e áreas operacionais, o que compromete a organização das unidades, a orientação de servidores, usuários e visitantes, bem como o atendimento às normas de segurança e às exi-gências legais aplicáveis.Além da identificação das unidades e equipamentos, faz-se necessária a instalação de placas destinadas à exposição das licenças ambientais, outorgas e demais documentos autorizativos vigentes, garanti

SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GOV. LINDENBERG · SAAE DE GOVERNADOR LINDENBERG

Valor estimadoR$ 4.506,61
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Dados da publicação

Compra000026Controle PNCP04764154000100-1-000042/2026Processo000026/2026ÓrgãoSAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GOV. LINDENBERGCNPJ do órgão04764154000100Unidade compradoraSAAE DE GOVERNADOR LINDENBERGLocalGovernador Lindenberg/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 12:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A necessidade decorre da ausência e/ou insuficiência de identificação dos ambientes, equipa-mentos e áreas operacionais, o que compromete a organização das unidades, a orientação de servidores, usuários e visitantes, bem como o atendimento às normas de se

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