DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, através do Fundo Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE RONDON DO PARA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 455.989,98

Dados da publicação

CompraDE001Controle PNCP04780953000170-1-000002/2026Processo080/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RONDON DO PARACNPJ do órgão04780953000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalRondon do Pará/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 08:42Abertura29/01/2026, 08:45Encerramento03/02/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras