CredenciamentoDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, povos tradicionais indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas, assentados da reforma agrária, grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, destinados à composição dos cardápios da alimentação escolar, com vistas ao atendimento dos alunos matriculados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino de Terra Santa/PA.
MUNICIPIO DE TERRA SANTA · MUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PA
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Compra003Controle PNCP23060866000193-1-000056/2026Processo050/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA SANTACNPJ do órgão23060866000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PALocalTerra Santa/PAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 12:26Abertura30/07/2026, 00:00Encerramento31/07/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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