DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Instrumentos Musicais, Mobiliário e Acessórios, destinados para atender o Programa Escola em Tempo Integral das Escolas Municipais Francisco Nunes e João Miranda, através do FUNDEB de Rondon do Pará.

MUNICIPIO DE RONDON DO PARA · FUNDEB

Valor estimadoR$ 39.362,40

Dados da publicação

CompraD.E.009Controle PNCP04780953000170-1-000033/2026Processo0551/2026 SEMADÓrgãoMUNICIPIO DE RONDON DO PARACNPJ do órgão04780953000170Unidade compradoraFUNDEBLocalRondon do Pará/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/04/2026, 10:24Abertura27/04/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras