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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O Projeto “Notas Musicais”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Jesiel Dias, Jotta Bezzy, Wagner Ribeiro, Ákilla Marques, Aretuza, Fabíola Teles, a ser realizado no dia 31 de maio de 2026, no horário de 17h às 22:00h, na Praça Edgar Leal, localizada na Rua Sebastião Dantas, S/N, Santo Antônio do Tauá/PA.

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 120.000,00
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Dados da publicação

Compra247Controle PNCP14662886000143-1-000243/2026Processo2710870ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.

Itens publicados (1)

Item 1 · O Projeto “Notas Musicais”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Jesiel Dias, Jotta Bezzy, Wagner Ribeiro, Ákilla Marques, Aretuza, Fabíola Teles, a ser realizado no dia 31 de maio de 2026, no horário de 17h às 22:00h, na Praça Edgar Leal, localizada na Rua Sebastião Dantas, S/N, Santo Antônio do Tauá/PA.

R$ 120.000,00

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