DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MUSICAIS PARA ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BANDAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED DE CASTANHAL/PA.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CASTANHAL · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA
Dados da publicação
Compra084Controle PNCP29505936000156-1-000025/2026Processo0107005ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CASTANHALCNPJ do órgão29505936000156Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PALocalCastanhal/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras