InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a aquisição de cadeiras e longarinas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/TJPA/2026, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), para atender às necessidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 017/TJPA/2026 e na Ata de Registro de Preços nº 13/2026 do TJPA

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

Valor estimadoR$ 405.323,00
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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP04789665000187-1-000076/2026ProcessoPA202618322ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 10:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (4)

Item 1 · Cadeira Escritório material estrutura: aço cromado, material revestimento assento e encosto: couro, material encosto: espuma injetada, material assento: espuma injetada, tipo base: giratória com 5 rodízios duplos, tipo encosto: espaldar alto, apoio braço: com braços, cor: preta, tipo sistema regulagem vertical: a gás, características adicionais: tipo poltrona presidente, braço em couro

R$ 46.178,00

Quantidade: 22 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.099,00 · Homologado

Fornecedor: NEW MOVEIS CORPORATIVO LTDA · 46475822000120

Item 2 · Cadeira Escritório material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: couro sintético, material encosto: espuma injetada, material assento: espuma injetada, tratamento superficial estrutura: cromado, tipo base: giratória com 5 rodízios, tipo encosto: fixo alto, apoio braço: com braços, cor: marrom, tipo sistema regulagem vertical: a gás, cor estrutura: cromado, quantidade pés: 5

R$ 294.000,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.470,00 · Homologado

Fornecedor: NEW MOVEIS CORPORATIVO LTDA · 46475822000120

Item 3 · Cadeira Escritório material estrutura: tubo aço, material revestimento assento e encosto: tecido, material encosto: espuma poliuretano injetado, material assento: espuma poliuretano injetado, tipo base: fixa, contínua, tipo encosto: espaldar médio, apoio braço: com braços, acabamento superficial estrutura: pintura em epóxi pó

R$ 1.389,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.389,00 · Homologado

Fornecedor: NEW MOVEIS CORPORATIVO LTDA · 46475822000120

Item 4 · Cadeira Escritório material estrutura: aço cromado, material revestimento assento e encosto: couro, material encosto: espuma injetada, material assento: espuma injetada, tipo base: giratória com 5 rodízios duplos, tipo encosto: espaldar alto, apoio braço: com braços, cor: preta, tipo sistema regulagem vertical: a gás, características adicionais: tipo poltrona presidente, braço em couro

R$ 63.756,00

Quantidade: 69 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 924,00 · Homologado

Fornecedor: NEW MOVEIS CORPORATIVO LTDA · 46475822000120