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Órgão comprador · CNPJ raiz 04789665

Licitações de TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

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12/08/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026

Contratação de empresa especializada para execução do núcleo esportivo da Corrida e Caminhada do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCMPA 2026, compreendendo corrida de rua nas distâncias de 5 km e 8 km e caminhada de 5 km, com largada e chegada em frente ao edifício-sede do TCMPA, no município de Belém/PA, em 27 de setembro de 2026, para público estimado de 500 (quinhentos) participantes.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

LocalBelém/PAValor estimadoR$ 74.093,30Encerramento25/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026

Registro de Preços para eventual contratação de serviços de emissão e renovação de Certificados Digitais no padrão de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), destinados aos membros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA).

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

LocalBelém/PAValor estimadoR$ 27.760,47Encerramento25/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

O processo tem como objeto a inscrição de 23 (vinte e três) servirdores no curso de Capacitação em Transporte Coletivo por ônibus: operação. concessão, licitação, cursos, tarifas e fiscalização, com carga horária de 16 horas, a ser realizado nos dias 10 e 11 de Agosto de 2026, na sede do TCM/PA, sendo ofertadas 09 vagas para CEMOP/DIPLAMFCE e 14 vagas para as Controladorias

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

LocalBelém/PAValor estimadoR$ 36.731,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Capacitação especializada em auditoria financeira aplicada ao setor público, contemplando acompanhamento técnico continuado, para os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, a capacitação será realizada na modalidade remota, no período de agosto de 2026 a abril de 2027, com carga horária total estimada de 130 (cento e trinta) horas

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

LocalBelém/PAValor estimadoR$ 58.890,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de painéis modulares para divisórias articuladas do Plenário do TCM-PA, com reaproveitamento dos trilhos existentes, incluindo desmontagem dos painéis atuais, fornecimento de novos módulos com mecanismos de fechamento e abertura, instalação, ajustes e testes de funcionamento, para o atendimento das necessidades do TCMPA.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

LocalBelém/PAValor estimadoR$ 133.972,58Encerramento17/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026

Curso Auditoria em Prompts - Inteligência Artificial Aplicada à elaboração de produtos de Auditoria, capacitação voltada à aplicação prática da inteligência artificial no desenvolvimento de produtos de auditoria e atividades do controle externo, a ser realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2026, em formato EAD com aulas síncronas, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas, para até 40 participantes, estruturado pela Audit Treinamentos.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

LocalBelém/PAValor estimadoR$ 40.900,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

6 (seis) inscrições para participação no XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, com programação estruturada para capacitação e integração institucional, voltada ao aprofundamento de temas contemporâneos do controle externo, governança pública, à luz de inovações legislativas e normativas recentes, que será realizado em São Paulo-SP, no período de 25 a 28/08/2026, para os procuradores do MPCM/PA

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 6.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026

2 (duas) inscrições para participação no Curso Online de Fiscalização e Gestão dos Contratos Administrativos, capacitação voltada à atuação prática na gestão e fiscalização de contratos públicos, no período de 20 a 27/07/2026, para as servidoras Diene Bezerra dos Reis e Sandra Maria Pires Macedo.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 7.860,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026

Aquisição de solução integrada de infraestrutura de rede local (LAN) e rede sem fio (WLAN), incluindo ativos de rede (switches e pontos de acesso), licenciamento com gerenciamento unificado, serviços de instalação, fornecimento de cabos RJ45 CAT6A e fibras, configuração, treinamento e suporte técnico, visando a integração tecnológica entre o MPCMPA e o TCMPA.

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LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 2.261.864,17Encerramento30/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação09/07/2026

Serviços especializados de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para a elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, do Programa e Gerenciamento de Riscos - PGR e do Programa de Controle Médico de saúde e Ocupacional do TCMPA.

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LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 5.611,49Encerramento16/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/07/2026

Curso Prático de Amostragem de Unidades Monetárias (AUM) para Auditoria Financeira”, em razão da especialização e experiência da empresa na área de auditoria financeira, de forma telepresencial, com carga horária total de 21 horas, destinada a 30 servidores deste Tribunal que atuam na área de auditoria

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LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 38.793,10EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026

Contratação da Fundação Guamá Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável para criação de plataforma de Multiagente de Inteligência Artificial (AI), referente a projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a implementação da plataforma MURAL (IA)

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 2.200.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/06/2026

35 (trinta e cinco) inscrições no Curso de especialização em Auditoria Financeira no contexto dos Tribunais de Contas, com carga horária total de 390 horas-aulas, voltado à capacitação de servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 706.560,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação18/06/2026

Contratação de consultoria técnica a ser prestada pela contratada no âmbito das ações de acompanhamento do projeto “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Estado do Pará”, com o propósito de manter em funcionamento o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação do Arquipélago do Marajó (GAEPE-Marajó), coordenado operacionalmente pelo TCM-PA e pelo Instituto Articule.

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LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 255.850,56EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação15/06/2026

aquisição de serviço continuado de software de mensageria e social, com suporte, manutenção e atualizações, destinado ao envio/recebimento/monitoramento de eventos do eSocial, integrado ao sistema MENTORH pelo período de 12 (doze) meses

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LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 165.600,00EncerramentoConsulte o edital
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação11/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia, visando à elaboração de projetos básicos e executivos, bem como projetos complementares, destinados à implantação de edificação institucional no imóvel localizado na Trav. Magno de Araújo, nº 395, no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).

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LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 600.773,00Encerramento03/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/06/2026

3 (três) inscrições no curso presencial ‘Brigadista em saúde mental com multiplicadores de cuidado”, promovido pelo Instituto ConsCiência, a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, nos dias 25 e 26 de junho de 2026, pelo valor unitário de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) para as servidoras: Renata Chaves Pinheiro, Raphaela Aires Bastos Bilby, Adriele Modesto Silva

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LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 18.600,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/06/2026

contratação de serviço de emissão de certificado digital ICP-Brasil tipo A1, compatível com o serviço b-Cadastro do SERPRO sem dispositivo físico, destinado à autenticação institucional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (CATSER 27170)

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LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 1.181,30EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação22/05/2026

Contratação de subscrição de licenciamento de softwares, compreendendo a aquisição de 05 (cinco) licenças do software Navicat Premium, 01 (uma) assinatura do software Grafana Enterprise e 10 (dez) licenças do software AnyDesk Advanced, com duração de 12 meses,

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 241.316,70Encerramento12/06/2026