InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de servidores 2º Congresso Amazônico de Direito Administrativo, com o tema "Gestão Pública em Transformação: Sustentabilidade, Tecnologia e Novos Paradigmas do Direito Administrativo", promovido pelo Instituto Rondoniense de Direito Administrativo (IRDA) – CNPJ nº 30.499.788/0001-93, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 05 a 07 de agosto de 2025, na Faculdade Católica de Rondônia, em Porto Velho/RO.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP04794681000168-1-000043/2025Processo100.013.000074/2025-16ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04794681000168Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2025, 09:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA.
- Inscrição de 01 (um) servidor para a participação no curso/evento intitulado “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas”, que ocorrerá entre os dias 24 a 27 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR76 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Inscrição de 04 (quatro) servidores no curso/evento intitulado "Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos", que ocorrerá entre os dias 12 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.75 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 11/08/2026
- SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA NA INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, POR MEIO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, VISANDO POSSIBILITAR OPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO, pelo prazo de 24 meses.74 · Porto Velho/RO · Credenciamento · 07/08/2026
- Inscrição de 03 (três) servidores no curso/evento intitulado “13° CONTRATOS WEEK – SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", que ocorrerá entre os dias 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR73 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
- O presente contrato tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de equipamentos de tecnologia da informação e impressão, mediante locação de microcomputadores do tipo desktop, monitores, notebooks e impressoras multifuncionais monocromáticas e coloridas, com fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e demais serviços necessários à continuidade da solução.72 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/07/2026
- Inscrição de 10 (dez) servidores para a participação no curso/evento intitulado “Estratégico em Gestão Pública Administrativa: Fundamentos, Processos e Gestão de Gastos”, que ocorrerá entre os dias 22 e 24 de julho de 2026, em Porto Velho/RO70 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Inscrição de 02 (dois) servidores para a participação no curso/evento intitulado “13° CONTRATOS WEEK”, que ocorrerá entre os dias 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.69 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Inscrição de 02 (dois) servidores para a participação no curso/evento intitulado “4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP”, que ocorrerá entre os dias 10 e 14 de agosto de 2026, em Brasília/DF68 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Inscrição de 03 (três) servidores para a participação no curso/evento intitulado “Seminário Nacional PREVRH - Conectando Governança, Previdência e Conformidade Fiscal”, que ocorrerá entre os dias 11 e 13 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR67 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 24/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONECTIVIDADE DE DADOS PARA A ALE/RO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO DE 2 GBPS COM PROTEÇÃO ANTI-DDOS ATIVA E SERVIÇO DE TRANSPORTE DE DADOS PONTO-A-PONTO (LAN-TO-LAN) DE 1 GBPS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA,66 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva de Bombas d’água, com fornecimento de peças, para o Palácio Rio Madeira - PRM e seus anexos, para atender às necessidades formalmente solicitadas pelas Gerência de Engenharia - GEN e da Coordenadoria de Manutenção Predial e Engenharia - COMAP, setores da Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP, pelo período de 12 (doze) meses.SUP. EST. DE LICITACAO90354 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 18/09/2025
- Aquisição de créditos de carbono no mercado voluntário, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estufa, geradas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), referente ao ano de 2024, identificadas no Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa elaborado em 2025 (Relatório de Emissões de Gases de Efeito Estufa) 1, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO49 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 17/09/2025
- Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo, sendo: gêneros alimentícios, visando atender o escritório da EMATER no respectivo território: Território Vale do Jamari/Regional de Ariquemes e escritórios locais pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificação no item 3 deste Termo de Referência.ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA90027 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 17/09/2025
- Contratação do serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para o veículo camionete, pertencente à frota da Superintendência Regional da Conab em Rondônia (Sureg/RO), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO1 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 12/09/2025
- Serviço de comunicação por mensagem de texto, aquisição de créditos de SMS pelo período adicional de 24 mesesCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIA48 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 12/09/2025
- Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo, sendo: gêneros alimentícios, visando atender o escritório da EMATER no respectivo território: Território Rio Machado/Regional de Pimenta Bueno e escritórios locais pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificação no item 3 deste Termo de Referência.ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA90036 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 12/09/2025
- Contratação de agente de integração para a prestação de serviços de gestão e acompanhamento administrativo de estágios de ensino de nível superior graduação, formalizando e gerindo convênios, termos de compromisso de estágio e todas as atividades administrativas vinculadas, fazendo cumprir a legislação em vigor pertinente, inclusive no que tange ao seguro de vida contra acidentes pessoais, pelo período de 12 meses.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA21 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 11/09/2025
- Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo, sendo: gêneros alimentícios, visando atender o escritório da EMATER no respectivo território: Território Zona da Mata/Regional de Rolim de Moura e escritórios locais pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificação no item 3 deste Termo de Referência.ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA90035 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 11/09/2025
- Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e implantação de solução integrada de áudio, vídeo e automação, nos termos estabelecidos neste edital e seus anexos integrantes.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90012 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 10/09/2025
- Registro de Preço para futura e eventual Aquisição Material de Consumo sendo: Fotocondutor compatível com Impressoras Lexmark MX 310DN, MX410DN e MX417DN para atender as necessidades da EMATER-RO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhamento do objeto no item 03 deste Termo de Referência.ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA90011 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 09/09/2025