CredenciamentoDivulgada no PNCP
Alienação de bens públicos do acervo patrimonial da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, na forma de DOAÇÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP04794681000168-1-000114/2026Processo100.1721.000108/2025-21ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04794681000168Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 13:02Abertura21/10/2026, 08:00Encerramento21/10/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.