InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 04 (quatro) servidores para a participação no curso/evento intitulado “Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública de acordo com a Nova Lei de Licitações”, que ocorrerá entre os dias 21 e 23 de outubro de 2026, em São Paulo/SP

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 16.302,00
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Dados da publicação

Compra96Controle PNCP04794681000168-1-000105/2026Processo100.242.000018/2026-51ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04794681000168Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 11:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.