DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Seguro automotivo na modalidade total por valor de mercado referenciado (cem por cento da tabela FIPE) pelo período de 12 (doze) meses, para os veículos Oficiais que irão ser utilizados pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. A contratação deve respeitar as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG · SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ.ORÇAM.E GESTÃO
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP04798328000156-1-000008/2025Processo0035.001010/2025-21ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOGCNPJ do órgão04798328000156Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ.ORÇAM.E GESTÃOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2025, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras