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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo e permanentes.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG · SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ.ORÇAM.E GESTÃO

Valor estimadoR$ 39.982,90
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP04798328000156-1-000013/2026Processo0035.000553/2026-11ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOGCNPJ do órgão04798328000156Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ.ORÇAM.E GESTÃOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 14:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores no curso presencial “Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos nas Contratações Públicas, com apoio de Inteligência Artificial, atualizado conforme a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 (NLLC)” , oferecido pela empresa IOC CAPACITÇÃO LTDA. - CNPJ n° 10.825.457/0001-99, que ocorrerá de 13 a 15 de maio de 2026, em Brasília/DF.10 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 29/04/2026
  8. Contratação de 13 (treze) inscrições para participação de servidores no II Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, oferecido pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento - CONSEPLAN, que ocorrerá nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2026, em Brasília/DF.9 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 28/04/2026
  9. Trata-se de contratação de 09 (nove) inscrições para participação dos servidores no evento "20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", oferecido pelo Instituto Negócios Públicos, que ocorrerá nos dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2025, em Foz so Iguaçu - PR.3 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 10/03/2025
  10. Trata-se de contratação de 02 (duas) inscrições para participação na capacitação denominada "Emendas Parlamentares e Execução e Prestação de Contas de Convênios de 40 horas" a realizar-se no período de 24 a 28 de março 2025, na modalidade presencial em Brasília - DF2 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 10/03/2025
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6311-9/00Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet

  1. Serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP), com aplicação de instrumentos de análise psicossocial, incluindo a realização de visitas técnicas, levantamentos ambientais, avaliações qualitativas e quantitativas dos riscos ocupacionais, emissão dos respectivos documentos técnicos e adequação às exigências das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, do e-Social e demais legislações aplicáveis, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (74153280).INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA864 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos destinados ao planejamento, organização, elaboração, impressão, aplicação, correção e processamento dos resultados da Prova Objetiva do Processo Seletivo para formação de cadastro reserva do Programa de Prestação Voluntária de Serviços Administrativos da Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA18 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e entrega de tapetes capachos personalizados com aplicação da logomarca institucional do Serviço Geológico do Brasil (SGB), destinados às dependências da Residência de Porto Velho da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM/SGB,COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS5 · Porto Velho/RO · Dispensa · 29/07/2026
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  5. A solução abrange a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plotagem veicular, compreendendo, quando necessário, a remoção de adesivagem antiga, limpeza e preparação da superfície, impressão, recorte, laminação ou aplicação de proteção equivalente, aplicação da nova plotagem e acabamento final, destinados à caracterização, identificação e padronização visual das viaturas operacionais pertencentes à frota da Polícia Civil do Estado de Rondônia – PC/RO.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA23 · Porto Velho/RO · Dispensa · 22/07/2026
  6. LOCAÇÃO de tenda Piramidal 10x10m fabricado com aço carbono tubular e zincagem eletrolítica forradas com Lona PVC TD1000 impermeável com aplicação de aditivos anti-UV, antioxidante, antichamas e anti-fungos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA170 · Porto Velho/RO · Dispensa · 20/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada na realização de 10 (DEZ) SESSÕES DESTINADAS À APLICAÇÃO DE TESTES NEUROPSICOLÓGICOS, em favor de paciente oriundo de determinações judiciais, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandado Judiciais, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021FUNDO ESTADUAL DE SAUDE337 · Porto Velho/RO · Dispensa · 18/07/2026
  8. Aquisição de licença de software de engenharia pelo período de 02 (dois) anos, com suporte técnico, com aplicação de até 10 pavimentos; Área: 8 mil m² de área retangular construída e fornecimento de Instalações elétricas, Instalações hidrossanitárias; Prevenção e combate a incêndio; Infraestrutura predial de gás (gn e glp); Sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA); Instalações de Cabeamento estruturado; Climatização e Fotovoltaicos, destinado ao atendimento das demandas técnicasENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA15 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 25/06/2026
  9. inscrição de 01 (um) servidor no curso/evento intitulado "Sanções Administrativas - Da Análise da Situação, da Instrução Processual e Aplicação das Sanções", a ser realizado na modalidade presencial, que ocorrerá entre os dias 22 e 23 de junho de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA58 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 25/06/2026
  10. Serviço especializado de coleta, preparo, transporte e aplicação de cobertura em palha natural destinada à composição estrutural e ornamental dos espaços institucionais denominados Conveniência Indígena, Maloca e Cafeteria, durante a realização da 13ª Rondônia Rural Show Internacional, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais necessários, ferramentas, equipamentos, acabamento e manutenção corretiva durante o período do evento.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SI30 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 09/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “aplicacao, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO.

Itens publicados (6)

Item 1 · Fragmentadora capacidade fragmentação: 15, capacidade lixeira: 30, características adicionais: fragmenta fls/cartão/cd, material: plástico, nível ruído: 60, potência: 600, tensão motor: 110, tipo: automática

R$ 6.990,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6.990,00 · Homologado

Fornecedor: CLC TECH COMERCIO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA · 52075779000108

Item 2 · Quadro Branco acabamento superficial moldura: alumínio, características adicionais: suporte para apagador, comprimento: 500, largura: 120, material: fórmica branca, material moldura: alumínio

R$ 499,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 499,00 · Homologado

Fornecedor: CLC TECH COMERCIO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA · 52075779000108

Item 3 · Carrinho Transporte altura: 80, aplicação: transporte de materiais, capacidade: 400, características adicionais: assoalho de chapa,aba frontal fixa e roda 6 pol, comprimento: 120, cor: azul, largura: 60, material: aço carbono, quantidade rodas: 4, tipo: plataforma, tratamento superficial: pintura epóxi

R$ 7.800,00

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3.900,00 · Homologado

Fornecedor: CLC TECH COMERCIO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA · 52075779000108

Item 4 · Garrafa Térmica capacidade: 1, características adicionais: com alça e tampa / personalizada, material: aço inoxidável

R$ 2.398,50

Quantidade: 15 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 159,90 · Homologado

Fornecedor: CLC TECH COMERCIO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA · 52075779000108

Item 5 · Garrafa Térmica capacidade: 2, características adicionais: tampa tipo pressão, ampola inquebrável, material: aço inoxidável

R$ 2.499,00

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 249,90 · Homologado

Fornecedor: CLC TECH COMERCIO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA · 52075779000108

Item 6 · Lâmpada Led cor: branca, fluxo luminoso: 1.100, formato: bulbo, modelo: led, potência nominal: 11, temperatura de cor: 6500, tensão nominal: bivolt, tipo base: e-27, vida média: 25.000

R$ 19.796,40

Quantidade: 36 · Unidade: Caixa 25 UN · Unitário: R$ 549,90 · Homologado

Fornecedor: CLC TECH COMERCIO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA · 52075779000108