InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores no curso presencial “Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos nas Contratações Públicas, com apoio de Inteligência Artificial, atualizado conforme a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 (NLLC)” , oferecido pela empresa IOC CAPACITÇÃO LTDA. - CNPJ n° 10.825.457/0001-99, que ocorrerá de 13 a 15 de maio de 2026, em Brasília/DF.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG · SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ.ORÇAM.E GESTÃO

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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP04798328000156-1-000009/2026Processo0035.000779/2026-11ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOGCNPJ do órgão04798328000156Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ.ORÇAM.E GESTÃOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal