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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de fornecedor especializado para desenvolver, confeccionar e fornecer 1 (uma) maquete física, estática e personalizada da sede histórica do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, observadas as condições, especificações e exigências no Termo de Referência e seus anexos.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 5.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra152Controle PNCP04801221000110-1-000043/2026Processo005248/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04801221000110Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 12:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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