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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 (uma) balança digital de plataforma e 05 (cinco) contentores plásticos de alta densidade, destinados à estruturação da infraestrutura básica necessária à segregação, ao acondicionamento e ao controle quantitativo dos resíduos sólidos gerados nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP04801221000110-1-000039/2026Processo002424/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04801221000110Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 14:21Abertura03/08/2026, 08:00Encerramento12/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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