DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de itens de decoração e ambientação (quadros) para complementar a demanda do Anexo III no pós-reforma, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 21.936,35
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Dados da publicação

Compra163Controle PNCP04801221000110-1-000064/2026Processo007454/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04801221000110Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 14:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Quadro comprimento: 120, espessura: 2, largura: 100, tipo: sem moldura

R$ 21.936,35

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 21.936,35 · Homologado

Fornecedor: VINIL DECOR MOLDURARIA COMERCIO E COMUNICACAO VISUAL LTDA · 43594727000157